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Obra antiga

Obra com mais de 5 anos paga INSS? Entenda a decadência

Por Thiago Couto, engenheiro civil (CREA-SP 5071357670) · revisão de Cristian Alencar, contador (CRC-SP 333119/O-4) · · 4 min de leitura

O mito

É comum ouvir que depois de cinco anos o INSS da obra caduca sozinho. Não é bem assim. A decadência existe (Código Tributário Nacional, art. 173), mas a Receita só a reconhece com prova da data em que a obra foi feita.

Como provar a data

Quanto a sua obra paga de INSS?

Simule em 1 minuto com a área da obra, ou mande o alvará pelo WhatsApp e receba o estudo gratuito em 1 dia útil.

Decadência parcial

Em obras longas ou ampliadas aos poucos, pode haver uma parte decaída e outra não. O cálculo separa os períodos e cobra só o que ainda é devido.

Quando vale a pena olhar

Antes de pagar qualquer guia de obra antiga, vale testar a decadência. Em muitos casos o valor cai bastante ou até zera, e o caminho para a certidão fica mais simples.

Perguntas frequentes

Terminei a obra há 6 anos. Não pago nada?

Depende da prova da data. Com documentos, pode não haver nada a pagar. O estudo mostra.

E se recebi um aviso da Receita?

Mesmo assim, a decadência é testada antes de qualquer cálculo.

Quer o número exato da sua obra?

Simule em 1 minuto com a área da obra, ou mande o alvará pelo WhatsApp e receba o estudo gratuito em 1 dia útil.

Conteúdo informativo, com base na IN RFB 2.021/2021 e na legislação citada. Cada obra tem o seu cálculo: o valor definitivo depende do projeto, do alvará e dos documentos. A Obra Legal é um serviço da Minora Planejamento Tributário de Obras Ltda. e não é a Receita Federal.

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